Uma marca protegida é uma marca que ninguém pode tirar de você.
Construir uma marca exige investimento, tempo e posicionamento. Sem o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI, o uso do nome não garante sua exclusividade, mesmo que a empresa já possua CNPJ, domínio, redes sociais ou identidade visual. O registro é o instrumento que concede ao titular o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, dentro da atividade protegida.
Proteção jurídica para quem já construiu — ou está construindo — uma marca.
O registro no INPI é recomendado para qualquer negócio que utiliza um nome próprio no mercado e deseja garantir o direito de uso exclusivo sobre ele.
- ✦ Profissionais autônomos, empresas, clínicas, escritórios e consultórios.
- ✦ Prestadores de serviços, lojas físicas e digitais e marcas de produtos.
- ✦ Empresas em fase de lançamento da marca.
- ✦ Negócios que já utilizam uma marca, mas ainda não possuem registro.
- ✦ Empresas que desejam reduzir o risco de perder o nome ou precisar reconstruir sua identidade.
O que o serviço inclui.
Um processo completo, do diagnóstico inicial à entrega do certificado — com acompanhamento em cada etapa administrativa junto ao INPI.
Reduz o risco de perder o nome da sua marca para terceiros
Garante o direito de uso exclusivo em todo o território nacional
Acompanhamento técnico do protocolo até a decisão final
01 Diagnóstico inicial da marca
02 Pesquisa de viabilidade
- Marcas idênticas ou semelhantes
- Semelhanças fonéticas, gráficas e conceituais
- Variações de escrita e pronúncia
- Elementos nominativos relevantes
- Marcas registradas, depositadas, arquivadas ou em análise
- Segmentos iguais ou relacionados
- Possibilidade de associação ou confusão pelo público
- Grau de distintividade do nome
- Riscos identificados antes do protocolo
03 Definição da apresentação da marca
- Marca nominativa: proteção do nome escrito
- Marca figurativa: proteção de símbolo ou elemento visual
- Marca mista: proteção da combinação entre nome e identidade gráfica
- Marca tridimensional, quando aplicável
04 Enquadramento na classificação correta
05 Análise do titular
06 Preparação do pedido
- Dados do titular
- Natureza jurídica
- Apresentação da marca
- Classe escolhida
- Especificação dos produtos ou serviços
- Arquivo da identidade visual, quando aplicável
- Declarações exigidas pelo sistema
- Demais informações necessárias ao protocolo
07 Emissão da taxa oficial
08 Protocolo no INPI
09 Acompanhamento do processo
- Exame formal
- Publicação do pedido
- Período para apresentação de oposição
- Exame de mérito
- Deferimento ou indeferimento
- Concessão e emissão do certificado, quando aprovado
10 Comunicação das movimentações
11 Entrega do certificado
Etapas do processo.
- Contratação do serviço
- Envio dos dados e documentos
- Pesquisa de viabilidade
- Definição da estratégia de depósito
- Escolha da classe e especificação
- Emissão e pagamento da taxa do INPI
- Protocolo do pedido
- Publicação na RPI
- Período de oposição
- Exame realizado pelo INPI
- Decisão final
- Concessão e emissão do certificado, em caso de deferimento
Taxas oficiais do INPI.
As taxas governamentais não estão incluídas nos honorários. Para um pedido com especificação pré-aprovada, o valor oficial vigente é cobrado por classe:
| Enquadramento | Taxa por classe |
|---|---|
| Valor integral | R$ 880,00 |
| Com desconto de 50%, quando aplicável | R$ 440,00 |
Caso seja necessária uma especificação de livre preenchimento:
| Enquadramento | Taxa por classe |
|---|---|
| Valor integral | R$ 1.720,00 |
| Com desconto de 50%, quando aplicável | R$ 860,00 |
Pessoas naturais elegíveis, MEI, microempresas, empresas de pequeno porte e outras categorias previstas pelo INPI podem ter desconto. Pessoas com deficiência e pessoas físicas hipossuficientes devidamente cadastradas podem ter isenção em serviços de entrada elegíveis. O benefício dependerá da comprovação e das regras vigentes na emissão da guia. Tabela e regras oficiais do INPI. As taxas poderão ser alteradas pelo INPI — será considerado o valor vigente na data de emissão da guia.
Honorários profissionais.
O investimento contempla:
- ✦ Diagnóstico da marca, pesquisa de viabilidade e análise de riscos
- ✦ Definição da estratégia de depósito e enquadramento em uma classe
- ✦ Preparação do pedido, emissão da guia oficial e protocolo no INPI
- ✦ Acompanhamento administrativo ordinário e comunicação das principais movimentações
- ✦ Entrega do certificado digital em caso de deferimento
O pagamento pode ser realizado via Pix, transferência ou parcelamento no cartão, sujeito às condições e aos juros da operadora. As taxas oficiais do INPI são pagas separadamente, diretamente ao órgão.
O que você precisa saber antes de contratar.
— Escopo do valor
— Serviços não incluídos
- Taxas oficiais do INPI
- Pedido em classe adicional
- Novo pedido para outra marca ou apresentação
- Manifestação contra oposição apresentada por terceiros
- Cumprimento de exigência formal ou de mérito
- Recursos contra indeferimento
- Oposição contra marcas de terceiros
- Contrarrazões, nulidade administrativa ou medidas judiciais
- Alteração de titularidade, nome ou endereço
- Cessão, licença ou transferência da marca
- Registro internacional
- Renovação após o período de vigência
- Vigilância contínua de marcas de terceiros
— Ausência de garantia de deferimento
— Prazo do INPI
— Responsabilidade do cliente
— Início do serviço
— Desistência após o início
— Validade da proposta
Proteja o nome que você construiu com tanto trabalho.
É só responder esta conversa ou chamar no WhatsApp para alinharmos os próximos passos do registro da sua marca.
Proposta elaborada pela Elegance IV · condições válidas por 7 dias corridos.